27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110718-70.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: David Zonta - Agravado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE AFASTOU O RECONHECIMENTO DA FRAUDE À EXECUÇÃO.

COBRANÇA DECORRENTE DE DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE ACIDENTE DE VEÍCULO OCORRIDO ENTRE AS PARTES EM ABRIL DE 2024.

EM QUE PESE A AUSÊNCIA DE GARANTIA DE OUTROS BENS DISPONÍVEIS SUFICIENTES PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, TAL FATO, PER SI, NÃO AUTORIZA RECONHECIMENTO DA FRAUDE À EXECUÇÃO COM RELAÇÃO A VENDA DE BEM MÓVEL NO CURSO DA AÇÃO.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luciano Augusto Fernandes Filho (OAB: 258201/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 09:38

Prazo
26/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 14:58

Julgado Virtualmente
18/08/2025 14:58

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 18:53

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:32

Distribuído por competência exclusiva
24/07/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 16:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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