TJSP - 1500318-61.2021.8.26.0069

1ª instância - Vara Unica de Bastos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN RODRIGUES DA SILVA

CPF *56.***.*36-39

Advogados

FERNANDO CAVALCANTE ARAUJO

OAB: 389907/SP

CPF *01.***.*87-42

Terceiro

Partes

DIRCEU SALVADOR

CPF *09.***.*51-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDIVALDO DO CARMO DE MELO

CPF *93.***.*15-04

LUIS GONCALVES DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2024 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2024 15:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/08/2024 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 20:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2024 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 01:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2024 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2024 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2024 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2024 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 14:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2024 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2024 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2024 11:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/08/2024 02:00:00, Vara Única.

  • 13/05/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 11:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2024 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 05:54

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 22:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Cavalcante Araujo (OAB 389907/SP) Processo 1500318-61.2021.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUAN RODRIGUES DA SILVA -

    Vistos.

    Homologo o Acordo de Não-Persecução Penal.

    Suspendo o prazo prescricional.

    Expeça-se ofício à Delegacia de Polícia para ciência da autoridade policial, e intime-se a vítima (se for o caso) cientificando-a da homologação do presente acordo de não persecução penal, tudo nos termos do Art. 379-B da NSCGJ.

    Considerando que as condições fixadas são de cumprimento instantâneo, fica dispensado o ajuizamento de ação de execução, no termos do Art. 379-B, §2º da NSCGJ.

    Após o devido cumprimento volte-me conclusos para analise da extinção da punibilidade.

  • 23/08/2023 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 18:04

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 14:55

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2023 11:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 15:35

    Audiência de instrução designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/08/2023 02:30:00, Vara Única.

  • 15/06/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 09:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 15:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2023 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 11:41

    Audiência de instrução designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/06/2023 04:20:00, Vara Única.

  • 20/04/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 15:55

    Processo Reativado

  • 24/03/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 13:44

    Arquivado Provisoramente

  • 24/10/2022 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2022 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/09/2022 09:59

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 16:21

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2022 08:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2022 21:33

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 16:53

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2022 11:28

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 17/08/2022 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2022 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 16:41

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/08/2022 02:50:00, Vara Única.

  • 04/07/2022 11:54

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 10:21

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2022 17:58

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/05/2022 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2022 14:39

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2022 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 14:44

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 04/04/2022 13:41

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 10:40

    Classe retificada de 279 para 283

  • 18/03/2022 16:08

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/03/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 18:20

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 16:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 13:56

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/02/2022 03:00:00, Vara Única.

  • 14/12/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2021 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/11/2021 13:52

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2021 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2021 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 16:45

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 16:44

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2021 02:45:00, Vara Única.

  • 27/07/2021 13:35

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2021 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 08:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031939-18.2023.8.26.0602

Reicon Cabos e Condutores Eletricos

Kotar Comercio de Metais Eireli

Advogado: Leonardo Morais Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0002628-45.2021.8.26.0189

Maria de Fatima Priule de Souza

Instituto de Previdencia Municipal de Fe...

Advogado: Vanessa Ruy Orati Mazeti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0000703-52.2020.8.26.0026

Justica Publica

Edio Cardoso Pereira Junior

Advogado: Jose Felipe Aparecido Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1003862-73.2023.8.26.0157

Maria Silvana Rocha dos Santos

Casqueiro Clinica Odontologica LTDA

Advogado: Adel Ali Mahmoud

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1002185-51.2023.8.26.0272

Silvia Helena Pereira

Prefeitura Municipal de Itapira

Advogado: Elaine dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2023 14:06

Exibir Processo