18/10/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 15:55

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
13/04/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 04:01

Juntada de Certidão
01/04/2024 09:19

Expedição de Carta.
27/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 18:50

Conclusos para decisão
05/02/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 08:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/02/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 11:35

Conclusos para decisão
30/01/2024 11:35

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 14:35

Conclusos para julgamento
17/11/2023 12:17

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 13:01

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:01

Expedição de Certidão.
20/09/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 09:33

Expedição de Carta.
29/08/2023 09:28

Expedição de Carta.
25/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adel Ali Mahmoud (OAB 129401/SP) Processo 1003862-73.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Silvana Rocha dos Santos - Defiro a gratuidade.

Nesta oportunidade, deixo de designar audiência de conciliação, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII da CF).

Diante da necessidade de designar audiência de conciliação antes da triangularização da relação jurídica processual, a conversão do rito sumário em ordinário era possível à luz da legislação processual anterior, porquanto nem sempre acarretava a celeridade almejada pelo legislador, seja por sobrecarregar a pauta de audiências com atos frustrados em razão da não localização do réu, seja por exigir a presença do autor na incerteza do comparecimento da parte adversa, seja porque a citação é ato indispensável ao prosseguimento do processo por ser seu pressuposto de validade e, a inversão do procedimento, não acarretaria qualquer prejuízo à ampla defesa.

No mais, cite-se com as cautelas legais. .

Intime-se.
24/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:03

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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