05/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
04/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
04/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002109-36.2025.8.26.0003/SPAUTOR: MARIA JOSE FAGUNDES LAUCEVICIUSADVOGADO(A): CHRISTIANE COSTA GAMA (OAB SP510275)ADVOGADO(A): THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO (OAB RJ178511)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇAHOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado, com suporte no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos efeitos.
03/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:09

Homologada a Transação
03/09/2025 08:27

Juntada de Petição
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002109-36.2025.8.26.0003/SP AUTOR: MARIA JOSE FAGUNDES LAUCEVICIUSADVOGADO(A): THAMMY LORENY DIAS AMBROSIO (OAB RJ178511)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) DESPACHO/DECISÃO Evento 16.

Vistos. A parte autora apresentou petição informando a celebração de acordo extrajudicial entre as partes, requerendo a retirada do processo da pauta de audiência e a concessão de prazo para homologação do acordo ou eventual extinção do feito.

No entanto, o pedido não veio acompanhado da minuta formal do acordo, tampouco há comprovação de assinatura de ambas as partes. Diante da ausência desses elementos, não é possível homologar o acordo por sentença neste momento.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos a minuta formal do acordo, assinada por ambas as partes, a procuração da parte ré e declaração expressa de que o acordo contempla todos os pedidos formulados na inicial.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação, com o alerta de que o não comparecimento pessoal da parte autora importará em extinção do feito.

Intime-se.
02/09/2025 13:50

Conclusos para julgamento
02/09/2025 13:50

Juntado(a)
02/09/2025 13:00

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/09/2025 11:04

Juntada de Petição
02/09/2025 10:31

Juntada de Petição
02/09/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:16

Determinada a intimação
01/09/2025 16:01

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
01/09/2025 14:19

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:09

Juntada de Petição
27/08/2025 11:38

Juntada de Petição
27/08/2025 11:06

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
22/07/2025 10:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
18/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/07/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:32

Determinada a citação
16/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:46

Audiência de conciliação - designada - Local AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - 02/09/2025 13:00
16/07/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSE FAGUNDES LAUCEVICIUS. Justiça gratuita: Requerida.
16/07/2025 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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