05/09/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 19:03

Decisão Determinação
04/09/2025 16:46

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0035303-95.2025.8.26.0100 (processo principal 1127387-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Airton Araujo Cabral - Spotify Brasil Serviços de Música Ltda. -

Vistos.

Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a fase executiva, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica, desde logo, reconhecido o trânsito em julgado.

Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do credor, independentemente de custas, ante o pagamento espontâneo.

Após, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de novo despacho ou abertura de outra conclusão.

P.R.I. - ADV: RICARDO LEAL DE MORAES (OAB 56486/RS), FELIPE PIEROZAN (OAB 73535/RS), FELIPE PIEROZAN (OAB 456566/SP), MAURÍCIO BRUM ESTEVES (OAB 356044/SP), CAROLINE BAGESTEIRO (OAB 118157/RS)
29/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 19:25

Conclusos para decisão
26/08/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0035303-95.2025.8.26.0100 (processo principal 1127387-35.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Airton Araujo Cabral - Spotify Brasil Serviços de Música Ltda. -

Vistos.

Fls. 37/48: Expeça-se MLE em favor do patrono da exequente conforme formulário de fl. 40, se em termos.

No mais, fica a executada intimada para que proceda ao depósito da quantia faltante, conforme planilha de cálculos de fl. 39.

Int. - ADV: MAURÍCIO BRUM ESTEVES (OAB 356044/SP), FELIPE PIEROZAN (OAB 456566/SP), RICARDO LEAL DE MORAES (OAB 56486/RS), CAROLINE BAGESTEIRO (OAB 118157/RS), FELIPE PIEROZAN (OAB 73535/RS)
19/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:39

Decisão Determinação
19/08/2025 08:27

Conclusos para decisão
18/08/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:44

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:59

Decisão Determinação
22/07/2025 14:10

Conclusos para despacho
21/07/2025 22:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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