29/08/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500884-74.2024.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - CARLOS CÉSAR MENDONÇA LOURENÇO - - OSVALDO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO - MARCOS GOMES PEREIRA -

Vistos.

Ao Colégio Recursal competente.

Int. - ADV: LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33982/SP), JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB 377338/SP), JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB 377338/SP), LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP), LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP), ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 270746/SP), LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33982/SP)
28/08/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 05:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:05

Conclusos para despacho
17/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:52

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
06/08/2025 05:10

Conclusos para despacho
05/08/2025 19:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:03

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
14/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
08/07/2025 11:45

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Alegações finais
30/06/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 18:17

Expedição de Certidão.
29/06/2025 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:33

Conclusos para despacho
27/06/2025 08:12

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2025 04:53

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:13

Conclusos para decisão
15/06/2025 12:57

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 05:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:15

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 16:03

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 04:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
04/06/2025 05:09

Conclusos para despacho
04/06/2025 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:10

Expedição de Ofício.
30/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:40

Juntada de Mandado
29/04/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:40

Juntada de Mandado
28/04/2025 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:26

Juntada de Mandado
28/04/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 10:25

Juntada de Mandado
02/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 04:44

Expedição de Mandado.
01/04/2025 04:44

Expedição de Mandado.
01/04/2025 04:44

Expedição de Mandado.
01/04/2025 04:43

Expedição de Mandado.
01/04/2025 04:43

Expedição de Mandado.
01/04/2025 04:43

Expedição de Mandado.
01/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 03:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
26/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 05:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 16:42

Juntada de Mandado
27/01/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 16:42

Juntada de Mandado
15/01/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:30

Juntada de Mandado
15/01/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:30

Juntada de Mandado
15/01/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:30

Juntada de Mandado
15/01/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:30

Juntada de Mandado
15/01/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:29

Juntada de Mandado
15/01/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:29

Juntada de Mandado
15/01/2025 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:29

Juntada de Mandado
15/01/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 16:29

Juntada de Mandado
07/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 08:46

Expedição de Certidão.
19/12/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 04:30

Expedição de Mandado.
19/12/2024 04:30

Expedição de Mandado.
19/12/2024 04:30

Expedição de Mandado.
19/12/2024 04:30

Expedição de Mandado.
19/12/2024 04:30

Expedição de Mandado.
19/12/2024 04:30

Expedição de Mandado.
19/12/2024 04:30

Expedição de Mandado.
19/12/2024 04:30

Expedição de Mandado.
19/12/2024 04:25

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:58

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
17/12/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 16:01

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 11:02

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 11:00

Juntada de Mandado
17/12/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 11:00

Juntada de Mandado
17/12/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 11:00

Juntada de Mandado
17/12/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 11:00

Juntada de Mandado
17/12/2024 04:50

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 05:18

Expedição de Mandado.
12/12/2024 05:18

Expedição de Mandado.
12/12/2024 05:17

Expedição de Mandado.
12/12/2024 04:43

Expedição de Mandado.
12/12/2024 04:43

Expedição de Mandado.
12/12/2024 04:43

Expedição de Mandado.
12/12/2024 04:43

Expedição de Mandado.
12/12/2024 04:43

Expedição de Mandado.
12/12/2024 04:43

Expedição de Mandado.
11/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2024 15:11

Evoluída a classe de 278 para 10944
10/12/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:14

Recebida a denúncia
09/12/2024 13:27

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/12/2024 16:40

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 04:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:16

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:23

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 08:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 05:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:46

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 05:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:41

Juntada de Mandado
29/10/2024 09:41

Juntada de Mandado
29/10/2024 09:41

Juntada de Mandado
25/10/2024 04:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 04:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 04:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/10/2024 10:17

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:17

Expedição de Mandado.
09/10/2024 10:17

Expedição de Mandado.
09/10/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:08

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:56

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 11:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
07/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Denúncia
29/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:25

Expedição de Ofício.
05/09/2024 10:46

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 10:46

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 06:37

Expedição de Certidão.
01/08/2024 05:32

Concedida a Dilação de Prazo
31/07/2024 10:10

Conclusos para decisão
31/07/2024 05:03

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:14

Expedição de Certidão.
18/07/2024 05:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 05:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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