STJ - 1005540-13.2018.8.26.0024

07/08/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

07/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540994/2025

12/06/2025 18:19

Protocolizada Petição 540994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 180237/2025 - AgInt nos EDcl no

11/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0180237 - AgInt nos EDcl no REsp 2186499 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00180237/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2186499/SP

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00180237/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2186499/SP

13/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/05/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388428/2025

05/05/2025 20:28

Protocolizada Petição 388428/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2025

13/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210743/2025

13/03/2025 17:05

Protocolizada Petição 210743/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 180237/2025 -

07/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 180237/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 180237/2025

06/03/2025 15:54

Protocolizada Petição 180237/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160875/2025

26/02/2025 17:35

Protocolizada Petição 160875/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

24/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025 Petição Nº 360/2025 - EDcl

21/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0000360 - EDcl no REsp 2186499 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 18:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00000360 - EDcl no REsp 2186499

18/02/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 360/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1375.

13/01/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18214/2025

13/01/2025 09:06

Protocolizada Petição 18214/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025

06/01/2025 00:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/01/2025 Petição Nº 360/2025 -

03/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 360/2025. Publicação prevista para 06/01/2025)

02/01/2025 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360/2025

02/01/2025 15:03

Protocolizada Petição 360/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/01/2025

18/12/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129032/2024

18/12/2024 17:59

Protocolizada Petição 1129032/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU e não-provido ou denegada

06/12/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087026/2024

06/12/2024 17:01

Protocolizada Petição 1087026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/12/2024 10:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2746378)

06/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 17:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/12/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2024 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1068768/2024

03/12/2024 14:33

Protocolizada Petição 1068768/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

08/10/2024 09:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/10/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

18/09/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO