26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1007133-87.2024.8.26.0664 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Ivair Ferreira - Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas -

Vistos.

Considerando a certidão de fl. 276, que atesta o decurso do prazo de 05 (cinco) dias da publicação da decisão que determinou o sobrestamento do feito nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil, sem manifestação das partes acerca de eventual distinguishing, aguarde-se o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000.

Após o julgamento do paradigma, retornem os autos conclusos para aplicação da tese firmada ou, se for o caso, análise de eventual distinguishing superveniente.

Anote-se e intimem-se as partes desta decisão.

São Paulo, 19 de agosto de 2025 Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - 4º andar
24/07/2025 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 06:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/04/2025 16:08

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:29

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:51

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:36

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 20:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2025 18:31

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:59

Conclusos para despacho
19/12/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 09:03

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 04:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:01

Juntada de Certidão
25/10/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 16:43

Expedição de Carta.
25/10/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:07

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 21:56

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:12

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:54

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 07:03

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:41

Expedição de Carta.
29/08/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 17:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 08:04

Juntada de Certidão
25/07/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 16:48

Expedição de Carta.
25/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 13:38

Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 09:59

Conclusos para decisão
25/07/2024 08:55

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004966-14.2024.8.26.0045

Leopoldina de Lurdes Xavier

Condominio Arujazinho I, Ii e Iii

Advogado: Leopoldina Alecsander Xavier de Medeiros...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 09:14

Exibir Processo

Processo nº 4012708-37.2025.8.26.0002

Luiz Antonio Moreira

Elizeu Palmieri

Advogado: Fernanda Souza Marques Vicentim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0011003-41.2025.8.26.0562

Capricornio Textil S/A

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Eduardo Cantelli Rocca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1003990-35.2024.8.26.0650

Luciano Previtale

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Brunno Luciano Bonon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2024 22:04

Exibir Processo

Processo nº 1003990-35.2024.8.26.0650

Telefonica Brasil S.A.

Luciano Previtale

Advogado: Fabiana Barbassa Luciano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 09:49

Exibir Processo