19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500609-48.2020.8.26.0408; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500609-48.2020.8.26.0408; Furto Qualificado; Apelante: Pablo Cesar Pompei; Advogado: Silvio Ladeira Ricardo Fernandes (OAB: 312918/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:22

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:18

Recebido o recurso
15/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:19

Protocolo Juntado
07/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 20:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/02/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 15:51

Juntada de Mandado
13/02/2025 17:15

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:35

Expedição de Carta precatória.
13/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:25

Expedição de Certidão.
10/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/10/2024 13:04

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 16:18

Juntada de Mandado
17/10/2024 05:14

Juntada de Petição de Alegações finais
14/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
11/10/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 15:07

Juntada de Ofício
16/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 16:56

Expedição de Carta precatória.
04/04/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:21

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:21

Expedição de Certidão.
24/11/2023 23:57

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:56

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
21/09/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 16:31

Expedição de Mandado.
17/07/2023 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 13:48

Juntada de Mandado
30/06/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 10:16

Juntada de Mandado
29/06/2023 21:18

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:36

Expedição de Ofício.
19/06/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 16:26

Expedição de Mandado.
16/06/2023 16:25

Expedição de Mandado.
16/06/2023 13:41

Expedição de Ofício.
16/06/2023 13:41

Expedição de Ofício.
16/06/2023 13:35

Expedição de Carta precatória.
15/06/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2023 09:35

Conclusos para despacho
12/04/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 14:15

Expedição de Certidão.
15/12/2022 14:13

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/07/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
20/09/2022 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 14:17

Conclusos para despacho
26/06/2022 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 11:26

Expedição de Certidão.
20/06/2022 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2022 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 17:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/06/2022 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 12:49

Juntada de Mandado
04/04/2022 17:36

Expedição de Mandado.
04/04/2022 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2022 13:55

Juntada de Ofício
24/01/2022 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 15:20

Juntada de Mandado
17/01/2022 18:00

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 17:59

Juntada de Outros documentos
07/01/2022 18:31

Expedição de Mandado.
14/12/2021 19:42

Expedição de Ofício.
14/12/2021 19:42

Expedição de Ofício.
22/11/2021 18:53

Recebida a denúncia
18/10/2021 14:05

Conclusos para despacho
18/10/2021 14:04

Classe retificada de 279 para 283
10/10/2021 07:10

Juntada de Petição de Denúncia
10/10/2021 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 16:01

Expedição de Certidão.
06/10/2021 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2021 15:58

Juntada de Ofício
05/10/2021 14:32

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 18:05

Expedição de Ofício.
17/09/2021 16:51

Expedição de Certidão.
31/08/2021 14:39

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
11/05/2021 13:03

Conclusos para despacho
11/05/2021 13:01

Juntada de Certidão
20/04/2021 18:37

Expedição de Ofício.
15/04/2021 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 15:26

Expedição de Certidão.
07/04/2021 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2021 14:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 14:56

Juntada de Outros documentos
28/01/2021 15:23

Expedição de Ofício.
28/01/2021 13:58

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 16:32

Expedição de Ofício.
20/01/2021 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 17:56

Expedição de Certidão.
18/01/2021 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 14:30

Expedição de Certidão.
08/01/2021 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2021 13:11

Expedição de Certidão.
07/01/2021 10:11

Expedição de Certidão.
07/01/2021 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2020 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 14:14

Proferido Despacho
05/11/2020 09:06

Conclusos para despacho
28/10/2020 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 22:49

Suspensão do Prazo
15/10/2020 10:05

Expedição de Certidão.
15/10/2020 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2020 19:41

Expedição de Certidão.
14/10/2020 18:39

Concedida a Dilação de Prazo
14/10/2020 11:11

Conclusos para despacho
27/09/2020 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 09:18

Expedição de Certidão.
22/09/2020 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2020 10:39

Juntada de Outros documentos
16/07/2020 11:37

Expedição de Certidão.
16/07/2020 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2020 10:20

Expedição de Certidão.
15/07/2020 10:17

Expedição de Certidão.
15/07/2020 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2020 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 12:22

Expedição de Certidão.
06/05/2020 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2020 11:03

Expedição de Certidão.
05/05/2020 10:37

Expedição de Certidão.
05/05/2020 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2020 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 20:13

Expedição de Certidão.
01/04/2020 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2020 19:01

Expedição de Certidão.
31/03/2020 11:45

Expedição de Certidão.
31/03/2020 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2020 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 03:53

Suspensão do Prazo
12/03/2020 13:56

Juntada de Ofício
11/03/2020 18:35

Expedição de Ofício.
05/03/2020 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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