19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500613-08.2024.8.26.0453; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500613-08.2024.8.26.0453; Ameaça; Apelante: Marcio de Oliveira Evaristo; Advogada: Leticia Bondezan Simões de Souza (OAB: 272692/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
10/07/2025 06:09

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:54

Conclusos para despacho
24/06/2025 23:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:42

Conclusos para despacho
13/06/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 12:33

Juntada de Mandado
05/06/2025 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:30

Juntada de Mandado
03/06/2025 05:07

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:49

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:49

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:04

Expedição de Carta.
02/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:54

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/06/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:25

Julgada Procedente a Ação
08/04/2025 10:44

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Alegações finais
02/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:10

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:05

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:04

Expedição de Mandado.
21/02/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 09:46

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 04:00:00, 1ª Vara.
20/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 11:09

Juntada de Mandado
27/11/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 10:52

Juntada de Mandado
27/11/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 10:52

Juntada de Mandado
27/11/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 10:51

Juntada de Mandado
14/11/2024 11:20

Expedição de Mandado.
14/11/2024 11:20

Expedição de Mandado.
14/11/2024 11:20

Expedição de Mandado.
14/11/2024 11:19

Expedição de Mandado.
06/11/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 09:32

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:10

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 02:00:00, 1ª Vara.
04/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 19:43

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/10/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 09:16

Juntada de Mandado
11/10/2024 09:45

Expedição de Mandado.
11/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:40

Juntada de Ofício
08/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 11:55

Juntada de Mandado
07/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:33

Expedição de Ofício.
05/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/08/2024 10:36

Expedição de Mandado.
04/08/2024 10:03

Expedição de Certidão.
04/08/2024 08:59

Expedição de Certidão.
04/08/2024 08:59

Recebida a denúncia
02/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:52

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:42

Evoluída a classe de 279 para 10943
01/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Denúncia
31/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 08:32

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 13:44

Apensado ao processo
05/04/2024 15:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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