19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500595-88.2024.8.26.0484; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500595-88.2024.8.26.0484; Violência Psicológica contra a Mulher; Apelante: Lucas Marciel Almeida; Advogado: Mauricio Palhano Gomes (OAB: 390707/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
28/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 18:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:35

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/06/2025 15:19

Guia Eletrônica Enviada
11/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:01

Juntada de Mandado
03/06/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 11:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/05/2025 00:15

Suspensão do Prazo
13/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 16:45

Juntada de Mandado
05/05/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 16:30

Juntada de Mandado
01/05/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:22

Juntada de Petição de resposta
30/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:23

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
30/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
29/04/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:02

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:35

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:35

Expedição de Mandado.
28/04/2025 18:04

Expedição de Ofício.
28/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:34

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:34

Recebido o recurso
22/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
17/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 20:43

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
15/04/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 16:50

Juntada de Mandado
25/03/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 19:05

Juntada de Mandado
25/02/2025 18:35

Expedição de Ofício.
25/02/2025 09:16

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:15

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:14

Expedição de Mandado.
18/02/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
14/02/2025 16:49

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:12

Mantida a Prisão Preventiva
04/02/2025 10:09

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 14:59

Juntada de Mandado
27/01/2025 17:03

Expedição de Mandado.
20/01/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 21:58

Juntada de Mandado
20/01/2025 21:58

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 19:11

Expedição de Ofício.
11/12/2024 14:40

Expedição de Ofício.
10/12/2024 07:49

Expedição de Mandado.
09/12/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:46

Evoluída a classe de 280 para 283
02/12/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 21:58

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
20/11/2024 17:02

Recebida a denúncia
16/11/2024 19:22

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 10:37

Suspensão do Prazo
16/10/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 12:55

Juntada de Mandado
09/10/2024 14:50

Juntada de Mandado
09/10/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Denúncia
07/10/2024 15:16

Juntada de Mandado
07/10/2024 14:38

Expedição de Mandado.
07/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 12:27

Expedição de Mandado.
07/10/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:35

Juntada de Ofício
07/10/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/10/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
07/10/2024 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/10/2024 01:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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