11/09/2025 21:15

Incidente Processual Instaurado
10/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:49

Homologado o Cálculo
10/09/2025 15:08

Conclusos para decisão
30/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1078221-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lislaine Siani Batista Montoro -

Vistos.

Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando preclusa a oportunidade de discussão.

No mais, em tendo a parte exequente apresentado a memória de cálculo, fica a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, intimada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o artigo 535, §2o, do CPC, sob pena de indeferimento liminar da impugnação.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

P.

I.

C. - ADV: MATEUS LUIZ MARQUES (OAB 430083/SP)
20/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/08/2025 16:47

Conclusos para julgamento
04/08/2025 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 02:33

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:54

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:28

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/06/2025 12:44

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/02/2025 18:09

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:19

Recebido o recurso
30/01/2025 13:59

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:38

Julgada Procedente a Ação
14/01/2025 11:23

Conclusos para julgamento
06/11/2024 07:35

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 15:34

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:41

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:53

Expedição de Mandado.
31/10/2024 13:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 18:13

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 17:23

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:29

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 11:44

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 10:10

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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