06/09/2025 07:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008579-79.2023.8.26.0529 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Zacarias Alves Ferreira - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR REFORMADO - EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PERANTE A ASSESSORIA POLICIAL MILITAR - PRETENSÃO À EVOLUÇÃO DA INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 813/96 - TESE FIXADA NO JULGAMENTO DO TEMA Nº 25 DO IRDR - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Dênis Pereira da Silva (OAB: 364067/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:08

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 17:54

Julgado Virtualmente
21/08/2025 18:52

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 08:45

Conclusos para despacho
10/06/2025 06:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:35

Expedido Termo de Intimação
30/05/2025 10:19

Distribuído por sorteio
29/05/2025 14:43

Processo Cadastrado
28/05/2025 17:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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