11/05/2025 17:06

Contrarrazões Juntada
10/05/2025 01:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/05/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:54

Remetido ao DJE
29/04/2025 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 15:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/04/2025 16:25

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
09/03/2025 00:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:26

Recurso Interposto
27/02/2025 00:28

Remetido ao DJE
26/02/2025 21:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 21:08

Julgada Procedente a Ação
21/10/2024 09:17

Conclusos para Sentença
30/09/2024 16:17

Réplica Juntada
30/09/2024 00:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/09/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:35

Especificação de Provas Juntada
20/09/2024 00:25

Remetido ao DJE
19/09/2024 21:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:11

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:27

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:02

Contestação Juntada
21/05/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:29

Remetido ao DJE
17/05/2024 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 15:41

Mandado de Citação Expedido
17/05/2024 15:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/05/2024 15:32

Conclusos para decisão
08/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:20

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/04/2024 09:20

Redistribuição de Processo - Saída
08/04/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 12:13

Remetido ao DJE
05/04/2024 11:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/04/2024 11:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/04/2024 10:35

Conclusos para despacho
01/02/2024 14:02

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:52

Emenda à Inicial Juntada
30/11/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 10:45

Remetido ao DJE
29/11/2023 09:19

Decisão Determinação
28/11/2023 09:55

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:51

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2023 16:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030220-79.2024.8.26.0053

Ubirajara Pereira Dutra

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Castro Lima de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1502775-36.2024.8.26.0530

Justica Publica

Karolaine Neves Feliciano

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1502775-36.2024.8.26.0530

Karolaine Neves Feliciano

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1008974-47.2025.8.26.0482

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jose Givaldo da Silva

Advogado: Helio Ferreira de Melo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1005477-12.2025.8.26.0066

Fabio Augusto Lopes Pesce

Jose Cicero Barbosa Lial

Advogado: Fabio Augusto Lopes Pesce

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 18:30

Exibir Processo