19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500421-19.2023.8.26.0580; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Assis; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500421-19.2023.8.26.0580; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maria Eduarda dos Santos Monteiro; Advogado: Carlos Augusto Passos dos Santos (OAB: 300243/SP); Apelante: Thyeni Danieli Monteiro Rocha dos Santos; Advogada: Diany Fernanda de Oliveira (OAB: 338810/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/09/2024 11:05

Conclusos para despacho
05/09/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:33

Conclusos para despacho
01/08/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 21:46

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:34

Conclusos para despacho
29/05/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:26

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 23:49

Expedição de Mandado.
08/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:27

Juntada de Ofício
27/03/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:48

Conclusos para despacho
14/03/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:01

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:23

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 09:07

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:59

Conclusos para decisão
01/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 10:35

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:15

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:15

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 09:45

Expedição de Mandado.
09/01/2024 09:45

Expedição de Mandado.
09/01/2024 09:44

Expedição de Mandado.
19/12/2023 10:51

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 10:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:33

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 14:44

Evoluída a classe de 280 para 300
18/12/2023 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 11:35

Conclusos para decisão
06/12/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:35

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:34

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 10:34

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:52

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:46

Juntada de Petição de Denúncia
27/11/2023 10:48

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
24/11/2023 14:21

Juntada de Ofício
14/11/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 23:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:32

Expedição de Certidão.
06/11/2023 23:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 23:01

Expedição de Certidão.
06/11/2023 23:00

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 13:04

Conclusos para decisão
25/10/2023 14:36

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:54

Conclusos para despacho
11/10/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:48

Expedição de Certidão.
11/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:17

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/10/2023 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/10/2023 14:37

Recebidos os autos
09/10/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/10/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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