21/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000273-07.2024.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Tereza Pereira dos Santos - - Fátima Aparecida Santiago Pereira - - Fernanda Santiago Pereira - - Francisco Santiago Pereira - - Fábio Santiago Pereira - José Antônio da Silva -

Vistos. À vista dos autos do processo nº 1002216-93.2023.8.26.0103, observo que o v.

Acórdão de fls. 204/222 ainda não transitou em julgado, vez que pendente de julgamento o recurso especial contra ele interposto, de modo que as razões expostas na decisão de fls. 163/167 ainda subsistem e devem, agora, ser interpretadas em conjunto com a pretensão discutida no processo nº 1002155-04.2024.8.26.0103, no qual se se discute a existência de maternidade socioafetiva da inventariada em relação ao interessado José Antonio.

Destarte, para além da interferência sobre a meação do cônjuge falecido, a existência de herdeiro necessário pode impactar a partilha dos bens deixados por ocasião do falecimento da inventariada.

Assim, determino a suspensão deste feito, devendo-se aguardar pelo julgamento dos processos nº 1002155-04.2024.8.26.0103 e nº 1002216-93.2023.8.26.0103, conforme mencionado nas fls. 243/245.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ESPINDOLA (OAB 86282/SP), ANTONIO CARLOS ESPINDOLA (OAB 86282/SP), ANTONIO CARLOS ESPINDOLA (OAB 86282/SP), ADRIANO SABINO BARBOSA (OAB 217868/MG), ELAINE TARDELLI MARÇULLI ESPINDOLA (OAB 137646/SP), ANTONIO CARLOS ESPINDOLA (OAB 86282/SP), ELAINE TARDELLI MARÇULLI ESPINDOLA (OAB 137646/SP), ELAINE TARDELLI MARÇULLI ESPINDOLA (OAB 137646/SP), ELAINE TARDELLI MARÇULLI ESPINDOLA (OAB 137646/SP), ELAINE TARDELLI MARÇULLI ESPINDOLA (OAB 137646/SP), ANTONIO CARLOS ESPINDOLA (OAB 86282/SP)
20/08/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 08:42

Conclusos para julgamento
16/08/2025 00:00

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 02:08

Suspensão do Prazo
12/10/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 08:15

Conclusos para julgamento
08/10/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:26

Juntada de Ofício
27/08/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:10

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 07:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 09:29

Conclusos para julgamento
04/07/2024 05:57

Conclusos para despacho
02/07/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 07:43

Conclusos para despacho
24/06/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:24

Evoluída a classe de 74 para 30
10/05/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:45

Conclusos para despacho
29/04/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 12:38

Juntada de Ofício
18/04/2024 12:38

Juntada de Ofício
07/04/2024 09:27

Suspensão do Prazo
05/04/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 08:45

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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