21/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1070924-20.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Almir Fabiano Manzatto -

Vistos.

Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Considerando já ter ocorrido a apresentação espontânea de contrarrazões, desnecessária a intimação da parte adversa para resposta, razão pela qual os autos se encontram aptos a serem remetidos ao Colégio Recursal.

Desnecessária a intimação, considerando que a providência destina-se à serventia. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), SILVIO JOÃO GONÇALVES (OAB 448854/SP)
20/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:25

Recebido o recurso
18/08/2025 17:34

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 00:44

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:49

Julgada Procedente a Ação
22/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
31/05/2025 04:44

Suspensão do Prazo
04/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:04

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/01/2025 12:06

Conclusos para decisão
27/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:33

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 13:47

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 19:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/11/2024 12:18

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:30

Expedição de Mandado.
01/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:53

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 19:05

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/09/2024 14:38

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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