10/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:39

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018067-56.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Fermino da Costa Neto -

Vistos.

Fls. 295 - Traga o exequente, em dez dias, cálculo atualizado do débito, após expeça-se certidão de crédito, arquivando-se os autos.

Int. - ADV: PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB 372354/SP)
28/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:06

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018067-56.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Fermino da Costa Neto -

Vistos.

Fl. 289/290: Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos.

Todavia, nego provimento, uma vez não vislumbrar nenhum omissão, obscuridade ou contradição na sentença lançada nestes autos.

Int. - ADV: PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB 372354/SP)
27/08/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:57

Não conhecidos os embargos de declaração
26/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018067-56.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Fermino da Costa Neto -

Vistos.

Fls. 285 - Indefiro, libere-se à pauta.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95.

FUNDAMENTO E DECIDO.

O processo será julgado extinto, considerando as inúmeras tentativas e diligências infrutíferas, com vistas a providenciar a citação do(a) executado(a) para pagamento do débito.

Outrossim, levando em conta todas as diligências efetuadas pelo Poder Judiciário, não se afigura razoável que um processo em trâmite perante o Juizado Especial Cível, possa permanecer em andamento durante anos, esgotadas todas as diligências para localização do(a) executado(a), sem qualquer perspectiva de êxito e violando o princípio da celeridade insculpido no art. 2º da Lei 9.099/95.

Não nos esqueçamos, que existe um custo incomensurável para o Estado, na tentativa de buscar a satisfação do crédito do(a) exequente, e sopesados estes direitos, um do(a) autor(a), e outro da sociedade, não é mais razoável que o processo continue em trâmite, causando prejuízos para toda a coletividade.

Por esta razão, deve ser extinta a execução, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Deixo de condenar o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Certifique a serventia, a eventual ocorrência nos autos das hipóteses previstas no artigo 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e, em caso positivo, se houve o devido recolhimento pelo(a) devedor(a) das respectivas custas incidentes, intimando-o(a) ao recolhimento, se o caso, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.

Em caso de recurso, o prazo para interposição é de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95).

Nos termos do artigo 72, a, b e c do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa atualizado, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da causa atualizado, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça.

Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto.

AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária.

P.R.I.C. - ADV: PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB 372354/SP)
25/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:12

Extinto o Processo por Devedor não Encontrado
25/08/2025 14:02

Conclusos para julgamento
25/08/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018067-56.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Fermino da Costa Neto - Aguardando manifestação sobre a devolução negativa da carta precatória. - ADV: PHILIPE BARBATO MARINHO (OAB 372354/SP)
15/08/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 08:36

Ato ordinatório
15/08/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:51

Expedição de Carta precatória.
12/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:48

Recebida a Petição Inicial
10/06/2025 17:19

Conclusos para decisão
05/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
04/06/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 22:44

Suspensão do Prazo
02/04/2025 12:45

Audiência Realizada Inexitosa
07/03/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:10

Expedição de Carta precatória.
06/03/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:35

Recebida a Petição Inicial
28/02/2025 08:08

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 10:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/02/2025 20:28

Expedição de Certidão.
27/02/2025 20:23

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 20:23

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 20:23

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:11

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:06

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:25

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:37

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:56

Ato ordinatório
25/11/2024 16:28

Expedição de Carta precatória.
20/11/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:47

Recebida a Petição Inicial
18/11/2024 14:28

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:26

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 09:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/11/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:37

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
05/11/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:03

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
14/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 06:32

Juntada de Certidão
11/10/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 09:50

Expedição de Carta.
10/10/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/10/2024 12:56

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
21/09/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
13/09/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 04:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:55

Expedição de Carta.
26/08/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 14:00

Recebida a Petição Inicial
22/08/2024 15:07

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
31/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:41

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 14:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 12:44

Ato ordinatório
11/06/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:38

Expedição de Ofício.
11/05/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 15:53

Ato ordinatório
13/03/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:26

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:20

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/03/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:26

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 14:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/02/2024 12:18

Conclusos para despacho
21/02/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:36

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:36

Conclusos para despacho
20/02/2024 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 03:31

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 11:13

Expedição de Carta.
02/02/2024 14:49

Recebida a Petição Inicial
02/02/2024 13:56

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2024 09:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/02/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 10:40

Ato ordinatório
17/01/2024 09:07

Juntada de Ofício
09/12/2023 02:27

Suspensão do Prazo
05/12/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 06:39

Juntada de Certidão
13/11/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 10:56

Expedição de Carta.
10/11/2023 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 14:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/11/2023 14:37

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
01/11/2023 02:33

Suspensão do Prazo
18/10/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 16:05

Ato ordinatório
19/09/2023 06:20

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:56

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 14:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/09/2023 12:18

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:07

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 08:31

Expedição de Mandado.
25/08/2023 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 10:10

Expedição de Mandado.
28/07/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 13:30

Recebida a Petição Inicial
27/07/2023 12:05

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:02

Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2023 10:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/07/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 07:17

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
24/07/2023 16:17

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2023 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 13:53

Expedição de Mandado.
18/07/2023 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 09:19

Expedição de Carta.
07/07/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 11:18

Recebida a Petição Inicial
06/07/2023 11:02

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:01

Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2023 10:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/07/2023 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010581-71.2024.8.26.0566

Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S/A

Lucas Laurito Drighetti

Advogado: Lucas Laurito Drighetti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1000343-44.2025.8.26.0279

Espolio de Daniel Kittel

Andre Luiz Rolim de Melo

Advogado: James Talberg

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1034302-84.2023.8.26.0405

Eliane Cristina de Oliveira Pena

Consorcio Anhanguera

Advogado: Robeval Batista Ramos Sales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1010581-71.2024.8.26.0566

Lucas Laurito Drighetti

Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S/A

Advogado: Lucas Laurito Drighetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1000435-21.2024.8.26.0420

Associacao dos Proprietarios de Lotes Do...

Orlando Rodante Filho

Advogado: Flavio Henrique Silveira Clivati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2024 18:55

Exibir Processo