STJ - 0069777-63.2016.8.26.0050

17/03/2021 13:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/03/2021 13:41

Transitado em Julgado em 16/03/2021

12/03/2021 09:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 188266/2021 (Juntada automática)

12/03/2021 09:42

Protocolizada Petição 188266/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2021

09/03/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021

08/03/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

08/03/2021 17:30

Conheço do agravo de ADORMEVIL VIEIRA SANTANA para não conhecer do Recurso Especial

14/10/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/10/2020 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 804436/2020

14/10/2020 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2020 15:46

Protocolizada Petição 804436/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2020

01/10/2020 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2020 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/10/2020 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 89562 (2017/0241841-5)

29/09/2020 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2020 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/09/2020 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2020 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

15/09/2020 09:37

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/09/2020 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA