TJSP - 1007261-55.2022.8.26.0704

1ª instância - 01 Civel de Butanta

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE LUIZ FARIA SILVA

OAB: 143266/SP

CPF *73.***.*60-41

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANTONIA APARECIDA MENDES FERREIRA

OAB: 420257/SP

CPF *74.***.*13-46

PATRICIA SORAYA MACEDO

OAB: 401402/SP

CPF *52.***.*49-65

Testemunhas

Partes

CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*15-09

PAULO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *07.***.*45-23

DEISE DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *57.***.*16-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 16:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/03/2024 23:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2024 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2024 14:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/03/2024 16:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/02/2024 18:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/02/2024 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 09:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/02/2024 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2024 08:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 14:24

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 24/01/2024 14:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/01/2024 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2024 09:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2024 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 11:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/01/2024 14:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/12/2023 09:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/12/2023 09:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/12/2023 09:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/12/2023 09:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/12/2023 09:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/12/2023 09:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/12/2023 09:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/12/2023 09:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 09:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 09:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 09:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 09:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 09:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 09:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 09:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 09:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/11/2023 21:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 21:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 21:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 21:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 21:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 21:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 21:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 21:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/11/2023 18:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2023 13:01

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/11/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 18:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/10/2023 13:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/10/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 16:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2023 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 03:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Luiz Faria Silva (OAB 143266/SP), Antonia Aparecida Mendes Ferreira (OAB 420257/SP), Patricia Soraya Macedo (OAB 401402/SP) Processo 1007261-55.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa da Silva, Cleiton dos Santos Neves, Edileuza Santos da Silva, Graciela Alves de Melo, Marta Rejane Henrique V.

    Cavalcanti, Deuzuite Luiza dos Santos, Marly Sacramento dos Santos, Maria de Lourdes Rodrigues, Josue de Oliveira, Valeria Nascimento Lemos de Souza, Gilmar Feitosa do Vale, Eliane Gonçalves da Silva, Ana Ferreira de Olivdeira, Neusa Ferreira dos Santos, Terezinha Gonçalves, Cristiano de Souza Galdino, Carlos de Oliveira, Marina Rosinei Garcia da Rosa, Paulo Ferreira dos Santos, Angela Maria Gianezzi Fernandes, Maria do Carmo Almeida, Antonio Jose dos Santos, José Carlos Medina, Tatiana Oliveira da Silva, Adilson Alves de Brito, Maria da Conceição Moura dos Santos, Luzia Valerio dos Santos, Alreniva Ferreira de Azevedo, Maria Sueli da Silva Fain, Marcos Roberto Vieira, Elisa de Almeida Mendes, Maria José dos Santos, Nelson Amorim de Oliveira, Marco Antonio Ribeiro, Elisane Teixeira Araujo Abade, Fabiana Campus Cruz de Araujo, Marlene de Lima Melo Pinheiro, Maria do Socorro Rodrigues Martins, Maria Helena de Oliveira, Valdelice Maria Batista, Santina Jesuína de Araújo, Alessandra Duarte de Lima, Lucilia Ribeiro dos Santos, Etelvina Alves de Macedo Oliveira, Zauri Borges Machado, João Oliveira da Silva, Josefa Edvania Ferreira Dias, Cleide Batista Pedreira da Costa, Edna de Oliveira Yamashita, Jurdineia das Graças Pereira, Joao Rodrigues Ferreira, Terezinha Borges, Osmar Gomes da Silva, Lucilene Castro Maciel Promenzio, Carmelita Rosa Dias, Joao Alves Celestino, Marleuza Soares dos Santos, Irene Maria Leite, Antonia Pereira Evarista, Aparecida Helena Pereira, Edna dos Santos - Reqda: Fatima Lima Santos -

    Vistos.

    Converto o julgamento em diligencia em razão da preliminar relativa à ilegitimidade ativa arguida pelas rés.

    Em que pese não se tratar de falsificação como arguido pelas corrés, é certo que as declarações juntadas a fls. 253/262 demonstram desinteresse das pessoas no ajuizamento da presente ação.

    Importante destacar que não há obrigatoriedade para qualquer pessoa figurar em juízo.

    Neste ponto, importante destacar que a justificativa de que a existência de cláusula ad judicia é o suficiente para que os assinantes tenham plena e inequívoca ciência do que estão assinando, não corresponde à realizada fática.

    Conforme aduzido por todos aqui nestes autos, o condomínio informal é composto por pessoas simples, de modo que não é inverossímil a alegação de que os assinantes não tinham plena ciência do que estariam assinando.

    Ademais, ainda que tivessem assinado a procuração, possuem o total direito de desistir da demanda, de modo que injustificada irresignação apresentada a fls. 451, já que as partes não são obrigadas a litigar ou a continuar litigando.

    Assim, a fim de evitar posterior alegação de nulidade, parece adequada a determinação para apresentação de nova procuração individualizada ou declaração das partes mencionadas a fls. 214/215, havendo expressa identificação sobre a presente demanda e seu objeto ou, ainda, a informação se desistem da demanda, devendo esta continuar com os demais autores.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 09:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/06/2023 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2023 20:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 11:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 11:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2023 14:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/05/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/05/2023 15:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/05/2023 14:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/04/2023 04:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/03/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 05:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/03/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 18:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/03/2023 20:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/03/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2023 15:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/03/2023 18:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/03/2023 18:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2023 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 15:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2023 20:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/12/2022 00:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 14:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/11/2022 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2022 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2022 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2022 17:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/11/2022 15:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/11/2022 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2022 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 17:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/11/2022 17:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/11/2022 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2022 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2022 08:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/10/2022 18:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/10/2022 05:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/10/2022 05:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2022 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2022 14:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2022 14:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2022 14:22

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/09/2022 13:03

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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