05/09/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004437-25.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Erik Gustavo Lucena, - Gol Linhas Aéreas S.A. -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença.

Consigne-se que tratando-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor, deverá ser recolhido 2% sobe o valor do crédito a ser satisfeito, desde que este valor não seja menor a 5 UFESPs, conforme disposto no Artigo 55, Parágrafo único, inciso III da Lei nº. 9.099/95, Lei Estadual nº. 17.785/2023 que alterou a Lei Estadual nº. n° 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº. 951/2023.

As custas deverão ser recolhidas em Guia DARE - Código 230-6, através do Portal de Custas, por meio do link: www.tjsp.jus.br (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) Arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença.

Int. - ADV: DOUGLAS FELIPE RODRIGUES (OAB 520343/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
25/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:29

Juntada de Decisão
20/08/2025 18:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:57

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:36

Conclusos para despacho
15/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 08:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2024 15:20

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 09:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:04

Conclusos para julgamento
01/07/2024 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2024 14:59

Audiência Realizada Inexitosa
27/06/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2024 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
18/06/2024 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
18/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:27

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 06:58

Não confirmada a citação eletrônica
08/06/2024 15:45

Expedição de Certidão.
08/06/2024 14:41

Expedição de Mandado.
06/06/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 20:41

Recebida a Petição Inicial
04/06/2024 15:11

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 09:09

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 10:25

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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