02/09/2025 17:08

Juntada de Petição
02/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
01/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 4000371-32.2025.8.26.0126/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Bancário) RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA MARCIA VIEIRA SALAMENE (OAB SP163697) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Local: São Paulo
29/08/2025 02:38

Conclusos para decisão
29/08/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRCIV302
28/08/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
27/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:50

Recebido o recurso de Apelação
18/08/2025 14:19

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 28239 Situação: Em aberto.
18/08/2025 09:09

Link para pagamento - Guia: 28239, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=27722&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
18/08/2025 09:09

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 28239 - R$ 862,68
18/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 23646, Subguia 23148 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 974,52
18/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 23638, Subguia 23140 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 913,69
13/08/2025 18:00

Link para pagamento - Guia: 23646, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=23148&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
13/08/2025 18:00

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 23646 - R$ 974,52
13/08/2025 17:56

Link para pagamento - Guia: 23638, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=23140&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
13/08/2025 17:56

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 23638 - R$ 913,69
04/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
31/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:32

Julgado procedente em parte o pedido
30/07/2025 15:48

Conclusos para julgamento
30/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:20

Determinada a intimação
25/07/2025 08:00

Conclusos para despacho
24/07/2025 18:32

Juntada de Petição
24/07/2025 18:06

Juntada de Petição
26/06/2025 12:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/06/2025 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 15:28

Concedida em parte a Tutela Provisória - Complementar ao evento nº 4
25/06/2025 15:28

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 4
25/06/2025 15:28

Determinada a citação
25/06/2025 14:44

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
25/06/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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