02/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 3
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 3
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4018553-47.2025.8.26.0100/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) AUTOR: EDICLEUMA COSTA DE NOVAISADVOGADO(A): RICARDO VICENTE DE PAULA (OAB SP397311) ATO ORDINATÓRIO Exceto para os casos em que houver deferimento de gratuidade processual, haverá necessidade de se efetuar o recolhimento de custas pelo EPROC, que automaticamente identifica os pagamentos.

Se as guias foram recolhidas pelo Portal de Custas e não pelo sistema eproc, providencie o autor o correto recolhimento, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf .

Será autorizada a restituição de valores recolhidos por guia DARE, adotando-se o procedimento administrativo junto à SEFAZ.

APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS, haverá um lapso de 48 horas para a identificação do recolhimento e sua inicial será processada.

Verifique se as procurações juntadas aos autos estão corretas.

Caso as assinaturas nelas lançadas sejam digitais, devem obedecer os critérios ICP e, caso sejam eletrônicas, será necessário apresentar relatório de conformidade.

Decorrido o prazo de 15 dias, o processo será enviado à conclusão para deliberações.

Local: São Paulo
29/08/2025 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
29/08/2025 02:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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