05/09/2025 08:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022063-62.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Alexandre Fernandes Viana dos Santos - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ERRO MATERIAL NO LANÇAMENTO DO ACÓRDÃO EMBARGADO - NECESSIDADE DE CORREÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITO INFRINGENTE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, INCISO III, DO CPC - ACÓRDÃO ANULADO - JULGAMENTO IMEDIATO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO - POSSIBILIDADE - AMBAS AS PARTES JÁ SE MANIFESTARAM NOS AUTOS - PRINCÍPIO DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 4º E 6º DO CPC.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:40

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:36

Julgado Virtualmente
21/08/2025 21:03

Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2025 13:47

Conclusos para despacho
31/05/2025 07:15

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:38

Prazo Intimação - 5 Dias
20/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:34

Despacho
16/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:30

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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