TJSP - 1006739-17.2024.8.26.0297
1ª instância - 02 Vara Civel de Jales
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006739-17.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo Ribeiro de Carvalho - Amazon.com.br - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda -
Vistos. 1.
O processo está em ordem, não havendo nulidades ou questões processuais pendentes. 2.
Passo à análise das preliminares. 2.1 Da preliminar de ilegitimidade passiva.
A preliminar aventada não merece acolhimento, isso porque, pelo que se vê em análise sumária dos documentos juntados às fls. 36/48, os descontos discutidos neste feito foram realizados pela requerida, motivo pelo qual é parte legítima para ocupar o polo passivo desta demanda. 3.
Partes legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado. 4.
O ponto controvertido visa estabelecer se a requerida efetuou cobranças indevidas, bem como eventual dever de indenizar a título de danos materiais e morais. 5.
Para tanto, mantenho o deferimento da prova documental, única pertinente ao caso diante dos fatos alegados pelas partes. 6.
Regularizados, tornem conclusos os autos.
Intime-se.
Jales, 22 de agosto de 2025. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 479234/SP) -
26/08/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 07:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 15:05
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 16:54
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 15:10
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 13:59
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 16:49
Juntada de Petição de Réplica
-
07/05/2025 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 16:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/04/2025 15:43
Juntada de Petição de contestação
-
02/04/2025 08:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/03/2025 11:11
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 09:59
Expedição de Carta.
-
17/03/2025 23:37
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/03/2025 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2025 11:21
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2024 21:27
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
22/11/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2024 17:30
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
-
25/10/2024 14:19
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2024 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 17:10
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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