TJSP - 0203954-18.2003.8.26.0050
1ª instância - 08 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 11:19
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 12:30
Recebidos os autos
-
24/08/2023 14:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Herbert Hilton Bin Júnior (OAB 190957/SP), Francine Gomes Freire (OAB 324897/SP) Processo 0203954-18.2003.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Roberto Juliano Coelho de Sousa - Ante o exposto e o mais que consta dos autos, reconheço a inexistência das condições da ação penal, com fundamento no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal, trancando a presente ação penal movida em face do acusado ROBERTO JULIANO COELHO DE SOUZA, qualificado nos autos.
Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações de praxe.
Após, arquivem-se os autos. -
23/08/2023 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/08/2023 16:06
Rejeitada a denúncia
-
29/06/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 13:34
Recebidos os autos
-
22/06/2023 13:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/06/2023 17:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/06/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 23:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2023 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 16:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 14:29
Recebidos os autos
-
08/03/2023 14:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/02/2023 17:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/02/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 15:35
Recebido pelo Distribuidor
-
01/12/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 21:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2022 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2022 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2022 21:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2022 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2022 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2022 09:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2022 09:19
Recebidos os autos
-
14/06/2022 11:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/06/2022 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2022 14:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/06/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/06/2022 15:43
Recebidos os autos
-
09/06/2022 13:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/06/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 08:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2014 11:23
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2009 18:28
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
05/03/2009 17:17
Recebidos os autos
-
05/03/2009 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/09/2007 14:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/07/2007 09:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/07/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/06/2007 16:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/05/2007 11:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2007 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/05/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2007 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/05/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/05/2007 10:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/05/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/04/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2007 18:10
Recebidos os autos
-
18/04/2007 10:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/04/2007 10:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/04/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/04/2007 00:00
Julgamento
-
16/02/2007 15:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/02/2007 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/02/2007 12:33
Recebidos os autos
-
14/02/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
12/02/2007 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/02/2007 16:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/02/2007 16:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/01/2007 15:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
11/12/2006 16:32
Recebidos os autos
-
11/12/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
06/12/2006 09:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/12/2006 09:43
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/11/2006 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/10/2006 15:42
Recebidos os autos
-
26/09/2006 12:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/09/2006 12:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
10/08/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/07/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
19/07/2006 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/05/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/05/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
24/05/2006 18:09
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/05/2006 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/05/2006 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2006 16:33
Recebidos os autos
-
02/05/2006 14:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/04/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
07/03/2006 00:00
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/01/2006 12:10
Desmembrado o feito
-
29/08/2003 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2003
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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