TJSP - 0009366-83.2025.8.26.0003
1ª instância - 04 Civel de Jabaquara
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 15:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 07:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009366-83.2025.8.26.0003 (processo principal 1019198-60.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Andre Machado Parente - - Gabriela Malafaia Milward Martins Alves - - Manu Alves Parente - GOL Linhas Aéreas S.A. -
Vistos.
Para os cumprimentos de sentença distribuídos a partir de 03 de janeiro de 2024, deverão ser recolhidas as custas previstas na Lei nº 11.608/2003, alterada pela Lei n° 17.785/2023, equivalentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, respeitando-se o mínimo estabelecido no §1º do artigo 4º, do Estatuto Legal supramencionado.
Efetue, pois, a parte exequente o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente.
Int. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP) -
27/08/2025 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 20:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 13:44
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000822-82.2025.8.26.0264
Domingos Bastazini
Regina Rossi Bastazini
Advogado: Andreia Beatriz de Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2025 14:46
Processo nº 1005211-36.2024.8.26.0009
Glauco Francisco Pinheiro Felicio
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Angelica Cressencia da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/06/2025 10:10
Processo nº 0007054-53.2025.8.26.0224
Neide Reges Lima
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2023 13:01
Processo nº 0007054-53.2025.8.26.0224
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Neide Reges Lima
Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2025 11:15
Processo nº 1011362-54.2025.8.26.0309
Belenus do Brasil SA
Trans Ferrari Transportes e Logistica Ei...
Advogado: Fabiana da Silva Miranda Covolo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2025 13:31