TJSP - 0102492-86.2008.8.26.0100

1ª instância - 18 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

PETROFORTE BRASILEIRO DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 96.288.881/0001-67

Advogados

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA

OAB: 122093/SP

CPF *53.***.*41-46

Polo Passivo

Partes

SANTA URSULA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 03.042.877/0001-33

VIASAT EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ: 07.293.846/0001-06

Advogados

ARMANDO SANCHEZ

OAB: 21825/SP

TANIA DA SILVA LIMA

OAB: 247527/SP

CPF *03.***.*22-50

Terceiro

Partes

VIASAT EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ: 07.293.846/0001-06

PAULO GONCALVES PASSANEZI

CPF *18.***.*82-96

Advogados

PAULO GONCALVES PASSANEZI

OAB: 376225/SP

CPF *18.***.*82-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0102492-86.2008.8.26.0100 (583.00.2008.102492) - Procedimento Comum Cível - Ineficácia de atos em relação à massa - Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda - Santa Ursula Empreendimentos e Participações S.a. - - Viasat Empreendimentos, Administração Empresarial Ltda - Me - Paulo Gonçalves Passanezi - - Viasat Empreendimentos, Administração Empresarial Ltda - Me. -

    Vistos.

    Trata-se de ação revocatória ajuizada pela massa falida de Petroforte Petróleo Brasileiro em face de Santa Úrsula Empreendimentos e participações S.A. e Viasat Empreendimentos, Administração Empresarial LTDA.

    O feito foi sentenciado em 2010 pela 18ª Vara Cível deste Foro Central, conforme se depreende das fls. 120/122.

    A requerida VIASAT informou que foi julgada procedente por este Juízo falimentar a Ação Declaratória de Inexistência Jurídica n.1137695-67.2023.8.26.0100 para declarar a inexistência da sentença prolatada na presente demanda revocatória por nulidade de sua citação.

    Assim, retomada a tramitação deste feito, a requerida VIASAT apresentou contestação (fl. 486/504) e, após, houve a remessa dos autos a esta Vara especializada.

    Intime-se o síndico para réplica em 15 dias.

    Após, abra-se vistas ao MP.

    Intimem-se. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), TANIA DA SILVA LIMA (OAB 247527/SP), TANIA DA SILVA LIMA (OAB 247527/SP), ARMANDO SANCHEZ (OAB 21825/SP), PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP)

  • 28/08/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 09:40

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 14/08/2025 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 11:18

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 06/08/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 09:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 01/08/2025 19:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2025 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 01:12

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 14:28

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/07/2025 14:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/07/2025 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 10:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/07/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 10:18

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 29/07/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/07/2025 10:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2025.

  • 27/06/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2025 06:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 16:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/06/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 20:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/05/2025 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 07:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/05/2025 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2025 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 16:16

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 06:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/01/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 18:20

    Ato ordinatório

  • 02/10/2023 18:09

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 02/10/2023 14:33

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/09/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 18:37

    Ato ordinatório

  • 21/08/2023 14:31

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 15/08/2023 05:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 13:33

    Ato ordinatório

  • 14/08/2023 13:31

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 02/08/2023 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2020 12:08

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2019 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2019 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2019 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2019 10:20

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/05/2019 18:23

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 23/04/2019 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2019 10:16

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2018 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2018 11:00

    Decisão

  • 05/12/2018 09:49

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/10/2018 09:37

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2018 12:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/07/2018 18:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/09/2017 12:45

    Serventuário

  • 20/04/2017 12:11

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/04/2017 14:35

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 31/03/2017 15:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2017 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2017 13:44

    Ato ordinatório

  • 27/03/2017 13:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2017 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2017 13:26

    Serventuário

  • 23/03/2017 13:06

    Decisão

  • 14/03/2017 15:51

    Serventuário

  • 16/12/2016 12:00

    Serventuário

  • 16/12/2016 11:34

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/11/2016 11:34

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 04/11/2016 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2016 17:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2016 18:44

    Serventuário

  • 31/10/2016 18:34

    Proferido Despacho

  • 31/10/2016 18:33

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/10/2016 11:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 18:31

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2016 18:29

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2016 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2016 09:50

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/08/2016 09:24

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2016 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2016 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2016 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2016 16:42

    Serventuário

  • 11/02/2016 16:20

    Decisão

  • 10/02/2016 15:57

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/11/2015 13:13

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2015 12:58

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2015 18:28

    Serventuário

  • 11/09/2015 14:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2015 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2015 10:20

    Proferido Despacho

  • 08/09/2015 18:56

    Serventuário

  • 18/02/2015 16:56

    Autos no Prazo

  • 13/02/2015 13:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2015 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2015 12:07

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/02/2015 18:30

    Proferido Despacho

  • 09/02/2015 15:55

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/02/2015 10:12

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2015 17:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/01/2015 16:46

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/12/2014 18:45

    Serventuário

  • 12/12/2014 11:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/12/2014 11:28

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/12/2014 18:41

    Serventuário

  • 27/10/2014 10:54

    Serventuário

  • 23/10/2013 15:47

    Serventuário

  • 22/10/2013 10:47

    Serventuário

  • 22/10/2013 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2013 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2013 16:57

    Serventuário

  • 18/10/2013 11:36

    Proferido Despacho

  • 09/10/2013 17:46

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2013 12:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/07/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 22/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2013 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/03/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 20/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 28/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2012 00:00

    Retorno do Setor

  • 30/05/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/05/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/11/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/09/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/08/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/08/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/06/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/06/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/05/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 13/05/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/04/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 01/02/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/01/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/11/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/11/2010 00:00

    Sentença Proferida

  • 19/08/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/08/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/07/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/07/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 02/07/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 01/07/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/06/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 16/06/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/03/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/03/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/02/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/02/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/11/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/11/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/09/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/09/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/07/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/06/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/06/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/05/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/05/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/08/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/08/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/07/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/07/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/03/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/03/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/02/2008 00:00

    Retorno do Setor

  • 28/02/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 01/02/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 01/02/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/01/2008 00:00

    Retorno do Setor

  • 10/01/2008 14:55

    Recebimento de Carga

  • 10/01/2008 14:37

    Carga à Vara Interna

  • 10/01/2008 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2008

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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