TJSP - 0012881-57.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0012881-57.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0012881-57.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Kauan Campos Tavares; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0012881-57.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012881-57.2025.8.26.0996; Assunto: Falta Grave; Agravante: Kauan Campos Tavares; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
13/08/2025 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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12/08/2025 17:50
Mantida a Decisão Anterior
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12/08/2025 15:12
Conclusos para decisão
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12/08/2025 09:59
Conclusos para despacho
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11/08/2025 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 13:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 16:22
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 09:38
Conclusos para despacho
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21/07/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 16:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/06/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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