09/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:16

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 11:52

Unificação Pai
29/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000664-29.2024.8.26.0404/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Orlândia - Embargte: Condomínio Agropecuário Oswaldo Ribeiro de Mendonça - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGADA OMISSÃO NO TOCANTE A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 85, §11º DO CPC INOCORRÊNCIA MAJORAÇÃO INAPLICÁVEL QUANDO HOUVER O ACOLHIMENTO, DO RECURSO, SENDO CABÍVEL APENAS EM CASO DE DESPROVIMENTO OU NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor de Menezes Venancio Martins (OAB: 331998/SP) - João Gabriel Menezes Faria (OAB: 344496/SP) - Flavio Basile (OAB: 344217/SP) - Paula Nelly Dionigi (OAB: 65165/SP) (Procurador) - 1° andar
26/08/2025 19:18

Julgado virtualmente
10/07/2025 11:33

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/06/2025 07:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:45

Prazo Intimação - 10 Dias
06/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:04

Despacho
21/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:33

Subprocesso Cadastrado
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:26

Prazo Intimação - 30 Dias
28/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/04/2025 21:24

Acórdão registrado
24/04/2025 19:24

Julgado virtualmente
23/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:34

Julgamento Virtual Iniciado
20/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:13

Expedido Termo de Intimação
09/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:28

Distribuído por competência exclusiva
07/04/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 16:38

Processo Cadastrado
01/04/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/04/2025 17:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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