TJSP - 0015605-34.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0015605-34.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0015605-34.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Luiz Augusto Goncalves Leite; Advogada: Tais Alves Valente Mauri (OAB: 341517/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0015605-34.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015605-34.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luiz Augusto Goncalves Leite; Advogada: Tais Alves Valente Mauri (OAB: 341517/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
14/08/2025 06:46
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/08/2025 10:23
Mantida a Decisão Anterior
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13/08/2025 10:11
Conclusos para decisão
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12/08/2025 22:31
Conclusos para despacho
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12/08/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2025 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 17:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 07:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 17:19
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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