10/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005688-21.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Joao Batista Bodo Neto - Vista ao apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
04/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:46

Ato ordinatório
04/09/2025 01:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
31/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
30/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2025 20:03

Expedição de Certidão.
30/08/2025 20:03

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:22

Conclusos para despacho
27/08/2025 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005688-21.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Joao Batista Bodo Neto -

Vistos.

Diante da ordem noticiada nos autos de Apelação nº 1007727-19.2024.8.26.0077, determinou-se a suspensão do processo e todos os demais (Temas 1169 e 1302).

A matéria foi delimitada da seguinte forma: "Sob o prisma da estabilidade jurídica e da isonomia de tratamento entre as partes, determina-se, igualmente, a suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva, certificando-se a Serventia nos autos dos processos em segundo grau e comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau, a fim de que, na forma dos Temas nºs 1169 e 1302 do Pretório Excelso, fiquem suspensos todos os processos de cumprimento de sentença até resolução da obrigação de fazer no mandado de segurança coletivo.".

Proceda a z.

Serventia as anotações e cuidados necessários, aguardando-se em fila própria pelo prazo de 180 dias, inclusive com o devido registro no andamento processual, tornando oportunamente conclusos. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
19/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 08:12

Conclusos para decisão
19/08/2025 04:16

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:00

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/07/2025 23:45

Juntada de Petição de contestação
15/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:54

Expedição de Mandado.
14/07/2025 12:53

Recebida a Petição Inicial
14/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
13/07/2025 16:14

Conclusos para despacho
13/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:05

Conclusos para decisão
19/06/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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