TJSP - 0013125-13.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0013125-13.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0013125-13.2025.8.26.0502; Remição; Agravante: Flaviano Márcio Nascimento; Advogada: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0013125-13.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013125-13.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Flaviano Márcio Nascimento; Advogada: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
13/08/2025 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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05/08/2025 15:05
Certidão de Publicação Expedida
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04/08/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/08/2025 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/08/2025 16:09
Conclusos para despacho
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31/07/2025 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 09:14
Certidão de Publicação Expedida
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29/07/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:56
Recebido o recurso
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28/07/2025 12:09
Conclusos para despacho
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28/07/2025 12:01
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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