TJSP - 0019948-28.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0019948-28.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0019948-28.2025.8.26.0041; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Rodolfo Ribeiro Alves; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0019948-28.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019948-28.2025.8.26.0041; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Rodolfo Ribeiro Alves; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
13/08/2025 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/08/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
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07/08/2025 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/08/2025 12:01
Conclusos para decisão
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07/08/2025 10:19
Conclusos para despacho
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07/08/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 03:31
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 12:26
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 12:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/07/2025 12:17
Conclusos para decisão
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24/07/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2018
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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