02/09/2025 04:07

Juntada de Certidão
01/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000384-76.2025.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Domingos Savio da Rocha - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, I, e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito, no prazo de quinze (15) dias úteis, podendo, na resposta, formular acordo visando posterior homologação.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: MARCO AURELIO SIQUEIRA DA ROCHA (OAB 239455/SP)
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:03

Expedição de Carta.
29/08/2025 11:02

Recebida a Petição Inicial
28/08/2025 20:25

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000384-76.2025.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Domingos Savio da Rocha - Torno sem efeito o despacho de fls. 18, proferido em evidente equívoco, pois não pertence aos presentes autos.

Na inicial a parte autora alega que já ajuizou idêntica ação em face do requerido junto ao Juizado Especial Cível, que foi extinta em decorrência da complexidade e necessidade de exame pericial.

Assim, com o objetivo de evitar litispendência ou coisa julgada, traga para os autos a decisão de extinção, assim como a comprovação de seu trânsito em julgado.

Prazo: 15 dias. - ADV: MARCO AURELIO SIQUEIRA DA ROCHA (OAB 239455/SP)
26/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 06:48

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 22:15

Conclusos para despacho
25/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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