22/08/2025 15:01

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:51

Recebidos os autos do MP
21/08/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502221-03.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502221-03.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexsandro Duarte da Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
15/08/2025 14:53

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
15/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:40

Expedido Termo de Intimação
15/08/2025 12:38

Distribuído por sorteio
11/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:56

Documento Finalizado
09/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:44

Expedição de Ofício.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/05/2025 18:16

Despacho
12/05/2025 15:18

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:18

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:23

Despacho
23/04/2025 15:56

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
03/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 11:36

Prazo
02/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:09

Vista
31/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/03/2025 15:55

Processo Cadastrado
25/03/2025 10:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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