01/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:36

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1041629-69.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Apelado: Entrevias Concessionaria de Rodovia S/A - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 38 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador) - Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - 1º andar
28/08/2025 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 17:18

Despacho À Mesa
17/07/2025 15:24

Inclusão em Pauta
16/07/2025 10:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:35

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:02

Prazo Intimação - 10 Dias
29/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 13:28

Despacho
11/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 03:01

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 00:00

Publicado em
14/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:53

Expedido Termo de Intimação
12/08/2024 13:43

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:38

Distribuído por sorteio
09/08/2024 00:00

Publicado em
02/08/2024 18:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/08/2024 15:52

Processo Cadastrado
01/08/2024 08:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002649-35.2024.8.26.0080

Banco Digimais S.A

Lucimara Benassi

Advogado: Alessandra Michalski Velloso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1026424-28.2025.8.26.0506

Marcos Levi Kerpen Souza

Take &Amp; Go Solucoes Tecnologicas LTDA

Advogado: Ana Lucia Kerpen Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 1041461-16.2024.8.26.0576

Mirela dos Santos Mesquita

Karina

Advogado: Stefani Beatriz Marangoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1041629-69.2023.8.26.0053

Entrevias Concessionaria de Rodovias S.A

Artesp - Agencia Regul. de Serv. Publ. D...

Advogado: Percival Jose Bariani Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0012992-48.2012.8.26.0462

Evandro Souto Dolores,

Luis Eugenio Souto Dolores

Advogado: Claudia Peres dos Santos Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2012 17:10

Exibir Processo