01/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:36

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1053786-74.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A.a.a.

Comércio de Placas Fernandópolis Ltda - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 40 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Marcos Antonio de Souza Lima Moreira da Costa (OAB: 460240/SP) - Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 17:18

Despacho À Mesa
17/07/2025 15:24

Inclusão em Pauta
16/07/2025 10:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/04/2025 09:10

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:10

Prazo
17/04/2025 09:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:58

Parecer - Prazo - 30 dias
07/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:02

Expedido Termo de Intimação
07/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 10:52

Despacho
16/12/2024 09:29

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:29

Unificação Pai
16/12/2024 09:28

Protocolo Autuado em Apartado
16/12/2024 09:28

Subprocesso Cadastrado
12/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
21/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:09

Expedido Termo de Intimação
18/11/2024 11:41

Conclusos para decisão
18/11/2024 09:21

Distribuído por competência exclusiva
08/11/2024 17:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/11/2024 16:23

Processo Cadastrado
07/11/2024 13:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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