19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502188-45.2023.8.26.0337; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502188-45.2023.8.26.0337; Ameaça; Apelante: Ricardo Bresser Kulikoff; Advogado: Benedito Pedroso Camara (OAB: 67715/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/07/2025 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 08:29

Recebido o recurso
20/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 09:37

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:49

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
27/02/2025 11:32

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Alegações finais
18/02/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 16:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 04:17:27, 1ª Vara.
06/02/2025 16:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 04:15:12, 1ª Vara.
06/02/2025 16:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 04:15:00, 1ª Vara.
06/02/2025 16:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 04:14:48, 1ª Vara.
06/02/2025 16:14

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 04:14:37, 1ª Vara.
06/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 04:09:30, 1ª Vara.
31/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:47

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:39

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 14:11

Juntada de Mandado
02/12/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:03

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:03

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:03

Expedição de Mandado.
25/10/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 09:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 03:00:00, 1ª Vara.
16/10/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 12:15

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 11:10

Juntada de Mandado
09/10/2024 08:37

Expedição de Ofício.
09/10/2024 08:09

Expedição de Ofício.
08/10/2024 17:20

Expedição de Mandado.
08/10/2024 17:19

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:38

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:05

Conclusos para despacho
27/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:30

Recebida a denúncia
18/09/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
28/08/2024 09:40

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:34

Juntada de Petição de Denúncia
27/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:14

Decisão Determinação
13/06/2024 10:22

Conclusos para decisão
23/05/2024 12:04

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 08:02

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:19

Conclusos para despacho
15/05/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2024 15:07

Suspensão do Prazo
20/02/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/02/2024 11:43

Decisão Determinação
26/01/2024 08:00

Conclusos para despacho
25/01/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 09:50

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:45

Apensado ao processo
24/01/2024 15:07

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2024 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2024 09:39

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:41

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 09:34

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 12:40

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 10:53

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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