01/09/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1070223-59.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Futuro Refeitório Ltda (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de São Paulo - Apelado: Subprefeito da Subprefeitura de Pinheiros - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 41 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: 124272/SP) - Luciana Cecilio de Barros Vieira dos Santos (OAB: 173301/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 11:56

Inclusão em Pauta
25/07/2025 14:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:52

Recebidos os autos do MP
23/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/03/2025 17:54

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/03/2025 11:05

Distribuído por competência exclusiva
24/03/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 14:50

Processo Cadastrado
19/03/2025 11:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003328-96.2025.8.26.0248

Maria Jose Tadeu

Banco Bradesco S/A

Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 1502082-76.2021.8.26.0459

Justica Publica

Valtair dos Santos

Advogado: Tania Andrucioli Zamoner

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2022 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1000970-65.2025.8.26.0629

Caixa Economica Federal

Cerealista Foresto LTDA

Advogado: Giovanni Camara de Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1022229-05.2024.8.26.0451

Marli Dias Queiroz

Armando Felipe

Advogado: Maristela Risther Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1070223-59.2024.8.26.0053

Futuro Refeitorio LTDA

Subprefeito da Subprefeitura de Pinheiro...

Advogado: Isabela Castro Gordijo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2024 16:30

Exibir Processo