01/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:37

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500077-19.2017.8.26.0428 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ipiranga Produtos de Petroleo S/A - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 43 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Fabio Silva Alves (OAB: 147816/RJ) - Silvio Roberto da Silva (OAB: 71703/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 11:58

Inclusão em Pauta
07/08/2025 19:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/08/2025 19:40

Despacho À Mesa
15/07/2025 15:08

Conclusos para decisão
14/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 10:56

Prazo
07/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:39

Expedido Termo de Intimação
07/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/07/2025 17:39

Despacho
30/06/2025 12:25

Conclusos para decisão
21/06/2025 06:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:32

Expedido Termo de Intimação
09/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/06/2025 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 11:09

Prazo
14/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:08

Expedido Termo de Intimação
14/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:51

Decisão Monocrática registrada
13/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 13:45

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:40

Expedido Termo de Intimação
12/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:20

Distribuído por sorteio
05/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 10:44

Processo Cadastrado
29/04/2025 14:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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