19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501686-56.2022.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501686-56.2022.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: PEDRO HENRIQUE DA COSTA LIMA; Advogado: Vitor Borges Marques (OAB: 361388/SP); Advogada: Letícia Cristina Gonçalves Silva (OAB: 489043/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:07

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 01:17

Suspensão do Prazo
15/04/2025 10:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:17

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 21:16

Conclusos para despacho
21/03/2025 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 22:02

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 09:54

Juntada de Mandado
20/02/2025 15:23

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 16:41

Juntada de Mandado
12/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:11

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:16

Expedição de Ofício.
03/02/2025 10:16

Expedição de Ofício.
03/02/2025 10:16

Expedição de Ofício.
03/02/2025 10:16

Expedição de Ofício.
30/01/2025 15:28

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:03

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:43

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 16:37

Autos no Prazo
26/04/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 16:46

Juntada de Mandado
10/04/2024 09:37

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2024 15:33

Autos no Prazo
04/10/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 14:05

Juntada de Mandado
19/08/2023 21:39

Suspensão do Prazo
18/08/2023 11:26

Expedição de Mandado.
18/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.
18/08/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 14:18

Recebida a denúncia
13/06/2023 15:08

Conclusos para decisão
07/06/2023 12:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 02:00:00, 4ª Vara Criminal.
26/05/2023 11:23

Conclusos para despacho
26/05/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 11:22

Juntada de Mandado
26/05/2023 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:34

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 16:42

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/03/2023 16:39

Expedição de Mandado.
22/11/2022 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 10:16

Conclusos para decisão
07/11/2022 09:45

Conclusos para despacho
04/11/2022 13:28

Juntada de Ofício
01/11/2022 12:56

Evoluída a classe de 279 para 300
01/11/2022 12:56

Evoluída a classe de 279 para 300
31/10/2022 17:15

Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2022 22:50

Expedição de Certidão.
23/10/2022 22:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 09:27

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
12/10/2022 03:22

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 22:39

Conclusos para despacho
30/09/2022 17:03

Conclusos para despacho
27/09/2022 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2022 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2022 15:15

Recebidos os autos do Outro Foro
27/09/2022 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/09/2022 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/09/2022 13:56

Expedição de Certidão.
27/09/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
25/09/2022 09:57

Juntada de Outros documentos
24/09/2022 14:06

Expedição de Certidão.
24/09/2022 13:19

Expedição de Alvará.
24/09/2022 13:17

Juntada de Outros documentos
24/09/2022 12:46

Concedida a Liberdade provisória
24/09/2022 09:35

Juntada de Outros documentos
24/09/2022 09:22

Mudança de Magistrado
24/09/2022 09:20

Mudança de Magistrado
24/09/2022 08:08

Juntada de Outros documentos
24/09/2022 07:42

Juntada de Outros documentos
24/09/2022 07:42

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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