29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000392-81.2025.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Iraci Nogueira Barbosa - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 23 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador) - Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/SP) - 1º andar
09/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
18/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 03:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 05:45

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
07/05/2025 04:33

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:38

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
01/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:38

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:46

Conclusos para despacho
26/04/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 07:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:52

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 06:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2025 06:51

Expedição de Certidão.
15/03/2025 06:51

Recebida a Petição Inicial
14/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:08

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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