01/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0006999-41.2010.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Labin Empreendimentos e Participações Ltda - Apelante: Edson Saulo Covre - Apelado: Associação dos Moradores do Loteamento Condomínio Village La Montagne - Interessado: Município de São José do Rio Preto - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 26 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Antônio Glaucius de Morais (OAB: 336163/SP) - Indira Ernesto Silva Quaresma (OAB: 342499/SP) - Ismar José Antonio Junior (OAB: 228625/SP) - Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 10:47

Situação de Pendente de Julgamento
20/08/2025 11:58

Inclusão em Pauta
31/07/2025 18:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 18:15

Despacho À Mesa
12/06/2025 18:00

Conclusos para decisão
12/06/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/05/2025 18:01

Prazo
16/05/2025 17:57

Unificação Pai
15/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:16

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
30/04/2025 17:39

Julgado virtualmente
15/04/2025 18:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:12

Prazo
11/04/2025 15:11

Unificação Pai
11/04/2025 12:56

Despacho
11/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:00

Julgado virtualmente
03/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:33

Subprocesso Cadastrado
27/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:47

Subprocesso Cadastrado
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 12:49

Prazo
25/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 21:12

Acórdão registrado
13/03/2025 18:42

AcórdãoFinalizado
11/03/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:30

Provimento
11/03/2025 13:30

Julgado
27/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 16:00

Inclusão em Pauta
14/02/2025 06:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/02/2025 22:03

Despacho À Mesa
06/02/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:28

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:59

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/01/2025 09:59

Distribuído por competência exclusiva
22/01/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/01/2025 14:50

Processo Cadastrado
21/01/2025 11:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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