TJSP - 0000124-93.2025.8.26.0361
1ª instância - 03 Criminal de Mogi das Cruzes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0000124-93.2025.8.26.0361; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0000124-93.2025.8.26.0361; Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: Imobiliária Xavier e Brito; Advogado: Valter Barbosa Silva (OAB: 351343/SP); Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
06/08/2025 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
06/08/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
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09/06/2025 18:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/06/2025 13:35
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 13:29
Recebido o recurso
-
06/06/2025 15:31
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 14:10
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/06/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 18:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2025 13:04
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 18:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/04/2025 06:26
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/01/2025 11:05
Conclusos para decisão
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09/01/2025 18:37
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2025 17:00
Apensado ao processo
-
08/01/2025 16:58
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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