TJSP - 0016970-26.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0016970-26.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016970-26.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: Ailton Silva de Padua; Advogado: Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
13/08/2025 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 13:30
Mantida a Decisão Anterior
-
12/08/2025 12:00
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 13:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 16:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013429-40.2025.8.26.0196
Marcos Artigos para Panificacao LTDA
Esther de O. Barbosa
Advogado: Fabio Cristiano Trinquinato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2025 17:12
Processo nº 0002110-10.2025.8.26.0191
Ana Maria Domingues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 12:21
Processo nº 1003343-75.2023.8.26.0003
Banco Bradesco S/A
Closet Vs Comercio de Roupas e Acessorio...
Advogado: Hernani Zanin Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/02/2023 18:30
Processo nº 0016973-78.2025.8.26.0996
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Jardel Miranda Dias
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2023 10:10
Processo nº 1163381-27.2024.8.26.0100
Lurdes Augusto Figueiredo Bueno
Associacao de Beneficencia e Filantropia...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/10/2024 15:02