TJSP - 1069172-76.2025.8.26.0053
1ª instância - Nucleo Especializado de Justica 4.0
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1069172-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Silvia Helena de Oliveira Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: BRUNNO DE MELLO (OAB 436765/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP) -
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1069172-76.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Silvia Helena de Oliveira Campos - Então, ao menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibilidade jurídica do pedido, indefiro a liminar, podendo ser reapreciada após a triangularização da demanda.
Para apreciação do requerimento alusivo à assistência judiciária gratuita, a parte autora deverá providenciar a juntada dos seus rendimentos mensais atuais.
Prazo: 15 dias.
Dispenso a audiência de conciliação.
Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
Intime-se. - ADV: BRUNNO DE MELLO (OAB 436765/SP) -
30/07/2025 08:33
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
29/07/2025 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/07/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/07/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 17:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/07/2025 08:36
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 03:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000764-83.2025.8.26.0624
Tereza Mendes Soares
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Milena Piragine
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/02/2025 13:48
Processo nº 0004509-49.2025.8.26.0405
Anderson Rodrigues de Medeiros
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Julia Ellen Lourenco Tavares
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 10:45
Processo nº 0007759-96.2024.8.26.0576
Solange Martins Sardinha
Joao Vitor Borges da Silva
Advogado: Kleber Henrique Saconato Afonso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/10/2020 17:15
Processo nº 1011398-20.2015.8.26.0577
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Luiz Carlos Soares Justo
Advogado: Valeria Veneziani Miragaia dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/05/2015 15:21
Processo nº 0004258-74.2025.8.26.0520
Tiago Muniz Barreto da Rosa
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/01/2021 16:32