25/08/2025 16:16

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:18

Recebidos os autos do MP
25/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0004509-49.2025.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.

E.

S.

BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004509-49.2025.8.26.0405; Interdição Temporária de Direitos; Agravante: ANDERSON RODRIGUES DE MEDEIROS; Advogada: Julia Ellen Lourenço Tavares (OAB: 499754/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:06

Parecer - Prazo - 10 Dias
15/08/2025 12:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
15/08/2025 10:45

Distribuído por sorteio
13/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 15:48

Documento Finalizado
11/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 16:05

Despacho
04/04/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
04/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 09:03

Processo Cadastrado
02/04/2025 15:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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