09/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502452-65.2025.8.26.0378 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Silvano Souza da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para regular processamento do recurso interposto pelo réu às fls. 238.

Com as razões e contrarrazões tornem a este Tribunal.

Int.

São Paulo, 22 de agosto de 2025.

CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ipiranga - Sala 12
12/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 13:32

Desmembramento de Feitos
12/08/2025 13:22

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 20:00

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:51

Recebido o recurso
05/08/2025 09:16

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 14:48

Juntada de Mandado
25/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:55

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:24

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 15:31

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 18:24

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:57

Expedição de Mandado.
07/07/2025 08:57

Expedição de Mandado.
04/07/2025 17:00

Expedição de Ofício.
04/07/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:33

Juntada de Alvará
02/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/06/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 15:38

Juntada de Mandado
13/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:28

Mantida a Prisão Preventiva
03/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 18:27

Expedição de Ofício.
21/05/2025 18:27

Expedição de Ofício.
21/05/2025 18:27

Expedição de Ofício.
21/05/2025 14:24

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/05/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 02:45:00, 4ª Vara Criminal.
19/05/2025 14:19

Conclusos para despacho
19/05/2025 12:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:55

Juntada de Mandado
15/05/2025 02:49

Suspensão do Prazo
05/05/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:07

Juntada de Mandado
24/04/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:24

Protocolo Juntado
09/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 14:04

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:04

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:04

Expedição de Ofício.
08/04/2025 14:04

Expedição de Ofício.
08/04/2025 11:14

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:14

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:35

Evoluída a classe de 279 para 283
04/04/2025 14:36

Recebida a denúncia
02/04/2025 16:49

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 11:51

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2025 13:48

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:25

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:34

Expedição de Mandado.
06/03/2025 15:34

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:58

Mudança de Magistrado
06/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:54

Bens Apreendidos
06/03/2025 10:28

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:06

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:06

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:28

Mudança de Magistrado
06/03/2025 03:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015946-31.2021.8.26.0625

Anhanguera Educacional LTDA

Lucas Keder dos Santos

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2021 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1000924-77.2024.8.26.0058

Aparecida Romualdo da Silva Camilo

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Andre de Assis Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1010846-31.2025.8.26.0019

Elisangela Antonia Rosolen

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0002081-57.2025.8.26.0191

Prefeitura Municipal de Ferraz de Vascon...

Edileide Mara dos Santos Silva

Advogado: Luiz Felipe Soares Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1002561-92.2024.8.26.0404

Appaloosa Fundo de Investimento em Direi...

Marco Antonio Bavaresta

Advogado: Cesar Henrique Ribeiro de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2024 11:18

Exibir Processo