10/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 21:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014172-50.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Reis da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observando-se a justiça gratuita a ele deferida a fls. 54/56.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
21/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:17

Julgada improcedente a ação
19/08/2025 09:25

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
17/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação
28/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:13

Expedição de Mandado.
27/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 09:24

Conclusos para decisão
10/06/2025 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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